segunda-feira, 21 de novembro de 2022

A ineficiência do Proibicionismo das Drogas









Copa do Mundo 2022, Catar, país regido com uma Monarquia Absoluta e com o Islamismo como religião oficial e onde o álcool é proibido em razão da religião.


O Catar é regido por uma moralidade imposta que é muito rígida sobre drogas e sexualidade, criminalizando a homossexualidade e demonstrações publicas de afeto, mesmo as heterossexuais.


O Código Penal do Catar em seu artigo 270, diz que “ingerir qualquer bebida alcoólica em local público ou abrir loja ou casa para venda de bebidas alcoólicas será punido com pena de prisão até seis meses e multa até 3 mil riais”.


Além da pena para o consumo e venda no país, a coisa piora quando se trata de contrabando onde quem importar, exportar ou produzir álcool, impondo-se uma pena de até três anos de prisão e multa em torno de 15 mil reais, na conversão em rias, mesmo assim é possível vender bebidas em alguns poucos locais de luxo apenas para estrangeiros.


As bebidas “legais” são caríssimas e com distribuição controlada pelo Estado, único autorizado a importar essas drogas e distribuir pelo país por meio de uma empresa pública.


Mesmo nesse cenário, estamos vendo como é difícil controlar a oferta e consumo de uma droga quando existe uma demanda por ela. 


A foto mostra uma maneira de burlar a fiscalização das autoridades e consumir essa droga proibida “livremente”, dissimulando a característica do rótulo.


Há mais de 50 anos o mundo ocidental iniciou o que chamamos de “Guerra às Drogas”, 50 anos antes já haviam proibições de algumas drogas, como o próprio álcool, em países como os Estados Unidos.


De lá para cá, não tivemos avanço algum no “fantástico” plano de ERRADICAR AS DROGAS. O ocidente, assim como o Catar e outros países com leis religiosas, também utiliza de argumentos morais e religiosos para justificar a proibição de determinadas drogas, já que a ciência nunca foi a base real para isso e quando fazemos a comparação das nossas políticas proibicionistas atuais com a de países como o Catar e a Arábia Saudita, onde o álcool é criminalizado, percebemos o quão inútil e desastrosa é a insistência em um modelo proibitivo, ao invés do modelo Regulatório que é o aplicado no ocidente para o álcool e o tabaco.


Segundo diversos estudos, o mais conhecido o de David Nutt (Imperial College London) publicado em “The Lancet” (https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736%2810%2961462-6/fulltext) e em outras revistas científicas, o álcool, se somado os efeitos para o usuário e para a sociedade, é a droga mais nociva de todas, à frente da heroína, do crack, da cocaína e de longe da maconha e os chamados "Cogumelos Alucinógenos" que com o LSD, estão nas últimas posições do ranking.


Esse ranking mostra que se utilizássemos dados científicos para proibir as drogas, o álcool de fato seria o “inimigo número 1” do Estado, ainda mais considerando o potêncial medicinal de substâncias extraídas da Cannabis e o uso dos enteogénos (chamados erroneamente de alucinógenos) como a psilicibina, presente em alguns cogumelos e o LSD, cada vez mais usados no tratamento de doenças psiquiátricas como a depressão, vícios e a ansiedade.




A tolerância social para com umas drogas em desfavor de outas, gera o total desconhecimento das pessoas sobre as tais drogas ilegais, o que resulta em um temor a essas drogas e a uma disseminação livre das drogas legais, confundindo-se os efeitos nocivos da própria proibição e repressão a estas substâncias com os efeitos reais causados no consumidor e para seu entorno, para a sociedade.


Então fica a reflexão sobre essa emblemática foto e o convite para

imaginar um Brasil onde o álcool seja proibido e receba a repressão

estatal com penas de prisão para aqueles que infrinjam a lei.