Recentemente
estamos vivendo o reacendimento de uma antiga polêmica: As críticas aos “direitos
humanos” feitas por parte da população e por membros das forças policiais.
Frequentemente tomamos conhecimento pela mídia jornalística de fatos envolvendo policiais flagrados agredindo pessoas suspeitas ou já presas, fatos que
geram protestos de vários setores da sociedade, alguns em defesa dos agredidos,
criticando a truculência policial e outros em defesa dos Policiais Militares,
alegando que os mesmos trabalham sob pressão e sem as devidas condições de
trabalho para combater a criminalidade crescente na cidade, de forma que ambos os argumentos
são legítimos, mas com as devidas ponderações.
Há alguns anos
escuto pessoas afirmando que são contra os “Direito Humanos”, ou a clássica afirmação de "Direitos humanos para humanos", frase que sinto
calafrios a cada vez que escuto, porém, talvez seja colocada de uma forma
equivocada ao se confundir a opinião e ação de pessoas que representam
determinados órgãos em defesa dos Direito Humanos com o real sentido desta
expressão.
Humanos são humanos, mesmo aqueles que cometem atitudes das mais reprováveis e "desumanas", estes ainda assim, conservam seu traço de humanidade, ainda que seja aparentemente justo lhes privar tratamento digno, o risco desse raciocínio é criar distinção entre pessoas e injustiças na escolha do "desumano".
Humanos são humanos, mesmo aqueles que cometem atitudes das mais reprováveis e "desumanas", estes ainda assim, conservam seu traço de humanidade, ainda que seja aparentemente justo lhes privar tratamento digno, o risco desse raciocínio é criar distinção entre pessoas e injustiças na escolha do "desumano".
Falar em Direitos
Humanos é falar na defesa dos homens, espécie humana, seres humanos, algo que obviamente, todos
são favoráveis, afinal de contas todos nós somos humanos e merecemos ter nossos
direitos respeitados, mas que direitos são esses?
Para não discorrer
longamente sobre este tema tão vasto, citamos a Declaração Universal dos
Direito Humanos como a representação mais clara dos Direitos Humanos,
proclamada em Assembleia Geral das Nações Unidas no ano de 1948, onde estão
descritas as bases dos direitos da humanidade, entre eles o direito à liberdade
individual, justiça e liberdade de expressão, sem esquecer da histórica
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que data de 1789 na França.
No Brasil além do
art 5º da Constituição Federal que trata dos direitos fundamentais, temos como alicerce
aos direitos humanos a Convenção Americana sobre Direitos
Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), onde nesses diplomas legais encontramos todas as
diretrizes defendidas por várias organizações, tais como a Comissão de Direitos
Humanos da OAB e demais instituições.
Os
“Direitos Humanos” foram criados em defesa do cidadão, seja ele o dito cidadão
de bem ou aqueles apontados como bandidos, ou ainda os Policiais, os ricos, os
pobres, homens de todas as raças, minorias e maioria dominante, ou seja, visa
defender as pessoas sem qualquer discriminação, pois, mesmo o pior dos bandidos
conserva sua natureza humana.
A
sociedade vem debatendo se os “bandidos”, tratados como inimigos da sociedade, merecem efetivamente ser defendidos pelos “Direitos Humanos”, ao passo que os
Policiais que morrem em serviço são esquecidos pelos grupos de defesa dos Direitos Humanos.
O
conceito de bandido principalmente no Brasil, é de certa forma vago, pois vemos
os negros e pobres, moradores das periferias das cidades comumente taxados como bandidos, ou ainda, vemos a mídia tratar Policiais, homens que se arriscam
pela sociedade, também sendo chamado de bandidos, o que nos mostra como é
arriscada a defesa de privação de direitos humanos aos tais “bandidos”, pois a generalização e a criação de esteriótipos acabam por dar margem às injustiças.
Estamos
vivendo tempos de extrema violência, decorrentes da imensa desigualdade social
e deficiência na educação da nossa população, tudo isso somado aos anos de
descaso e desvalorização dos entes de segurança pública.
No
nível estadual encontramos as polícias Civil e Militar desaparelhadas, com déficit
de pessoal, com policiais desestimulados e desvalorizados pelos governantes
recebendo baixos salários, trabalhando em escalas de trabalho excessivas, sem
direito a um merecido descanso, mas que mesmo assim combatem o crime arriscando
suas vidas e muitas vezes, temos policiais vítimas do crime, momento em que a
pergunta é feita: Onde estão os Direitos Humanos para amparar seus policiais?
A
pergunta é válida e legítima, tendo surgido da revolta desses trabalhadores que
não tem o devido reconhecimento do governo nem da sociedade, trabalhadores que
muitas vezes executam grandes ações em benefício do povo e não tem qualquer
divulgação elogiosa, mas que quando erram, a opinião pública é voltada totalmente contra eles, anulando os atos de bravura e serviços prestados à população.
Não
estamos aqui defendendo a atuação de policiais violentos, pois são tão bandidos
quanto os que os mesmo combatem, mas queremos que a sociedade reflita e reveja
seus conceitos para observar melhor os percalços enfrentados pelos policiais e
apoiá-los na luta para mais investimentos na segurança pública com a devida
valorização salarial e apoio às famílias de policiais vítimas da criminalidade,
na mesma proporção em que são defendidos os direitos dos presos.
As nossas polícias, principalmente a Civil e Militar, precisam de muito mais investimentos, mais homens, mais armamento, mais treinamento, salários justos, jornada de trabalho digna, para assim, poderem ser cobrados e fiscalizados em sua atividade que é uma das mais arriscadas e nobres desempenhadas na sociedade.
As nossas polícias, principalmente a Civil e Militar, precisam de muito mais investimentos, mais homens, mais armamento, mais treinamento, salários justos, jornada de trabalho digna, para assim, poderem ser cobrados e fiscalizados em sua atividade que é uma das mais arriscadas e nobres desempenhadas na sociedade.
Os
policiais que são flagrados em vídeos cometendo violência, devem ter direito a mais Ampla Defesa e
ao Contraditório, pois direito à Justiça é um dos pilares dos Direitos Humanos
e não devem ser julgados e condenados pela opinião pública sem oportunidade para
justificar seus atos e caso tenham realmente se excedido, os mesmos devem ser rigorosamente punidos administrativamente pela Polícia a qual pertencem e pelo Poder Judiciário.
Gustavo Dacal - Advogado
muito Bom Gustavo...mas essa sua optica tem q ser vista por mais gente, divugue isso em um site de relacionamento, a não ser é claro, que vc não queira se expor, e eu entendo completamente. Esses DH não veem nossa luta diaria, n vai ao quartel saber o que passamos, o que comemos, onde dormimos, como se pudesse dormir, mas digo aos q tiram esclas de turnos. Somos escravos do seculo 21, não temos direito a greve, "inconstitucional", não podemos e nem temos aonde recorrer quando em situação de doença e em posse de atestado ja homologado pela propria pm, temos que para compensar o dia de falta por motivo de doença. Onde estamos? n vejo uma luz. O Estado...bem, eh melhor calar. Otimo o seu entendimento Parabens.
ResponderExcluirPor mais que a existência de policiais os quais utilizam do poder que os foi concedido para abusar de pessoas (sejam criminosos ou não) seja notória, a realidade vivida por estes e a defasagem de um olhar mais cuidadoso da sociedade para com a força policial é um fator que deve ser discutido incessantemente. Excelente texto!
ResponderExcluirObrigado pela leitura e pelo comentário Alessandra! Realmente é necessário olhar os policiais com outros olhos, pois hoje estão na ponta dos maiores problemas do país.
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